Termos do serviço

Esta loja é explorada pela Vintage Oracle, Lda.

Empresa: Vintage Oracle, Lda.

Tipo: Sociedade por quotas

NIPC e matrícula: 519098692

Registo: Conservatória do Registo Comercial do R.N.P.C.

Capital social: 5 000,00 €

Sede: Avenida Manuel Pinto de Azevedo, 348, A3-A, 804, 4460-358 Senhora da Hora, Portugal

Contacto: info@qeltis.com

1. Âmbito

Estes termos regulam as compras feitas na loja qeltis.com, explorada pela Vintage Oracle, Lda. Ao concluir uma encomenda, aceita estes termos na versão em vigor nessa data.

2. Produtos

Os produtos Qeltis são suplementos alimentares. Os suplementos alimentares não devem ser utilizados como substitutos de um regime alimentar variado e equilibrado e de um modo de vida saudável. A informação do site tem caráter informativo e não substitui o aconselhamento de um profissional de saúde. Em caso de divergência, prevalece a informação do rótulo.

3. Encomenda e conta

As encomendas são feitas no checkout da plataforma Shopify, onde também funciona a conta de cliente. A encomenda considera-se aceite com o e-mail de confirmação. Podemos recusar ou cancelar uma encomenda em caso de indisponibilidade do produto, erro manifesto de preço ou suspeita fundada de fraude, com reembolso integral do que tiver sido pago.

4. Preços e pagamento

Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal. Os portes são os indicados na página Envios e no checkout. O pagamento é feito no checkout, através dos meios aí apresentados. Em caso de erro manifesto no preço, contactamos o cliente antes de expedir, podendo qualquer das partes cancelar a encomenda com reembolso integral.

5. Entrega

As condições, prazos e custos de entrega são os da página Envios. O risco transfere-se para o cliente com a entrega.

6. Reposição (encomendas recorrentes)

A reposição é um fornecimento recorrente: ao escolhê-la, autoriza expressamente, no checkout, a cobrança periódica no meio de pagamento indicado. Cada renovação ocorre a cada 3 meses, com os frascos para 90 dias, e é cobrada na data da renovação, antes da expedição. Avisamos por e-mail antes de cada cobrança. Pode pausar, alterar ou cancelar a reposição a qualquer momento na sua conta, com efeito nas renovações ainda não processadas. O preço de cada renovação é o preço de reposição em vigor; se mudar, é avisado por e-mail antes da cobrança seguinte.

7. Livre resolução e devoluções

Tem 14 dias, a contar da receção, para resolver o contrato sem indicar o motivo. As condições, as exceções e o formulário estão nas páginas Devoluções e Resolver o contrato.

8. Garantia legal de conformidade

Os produtos beneficiam da garantia legal prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021: respondemos por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de 3 anos a contar da entrega. Se a falta de conformidade se manifestar nos primeiros 30 dias, pode pedir de imediato a substituição do produto ou a resolução do contrato, com reembolso. Nos restantes casos, tem direito à reposição da conformidade (substituição ou, quando aplicável, reparação), à redução proporcional do preço ou à resolução do contrato, nos termos da lei e sem custos. Para acionar a garantia, escreva para info@qeltis.com com o número da encomenda e a descrição do problema. A garantia legal é independente do direito de livre resolução e do prazo de validade indicado no rótulo.

9. Responsabilidade

Utilize os produtos conforme o modo de tomar do rótulo. Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades que a lei não permita excluir ou limitar.

10. Propriedade intelectual

Os conteúdos do site (textos, imagens, marca Qeltis) pertencem à Vintage Oracle, Lda. ou aos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização. Quatrefolic® é uma marca registada da Gnosis S.p.A.

11. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na página Privacidade.

12. Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP), em cicap.pt.

13. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor que sejam imperativas no país de residência habitual do cliente.

14. Alterações

Podemos atualizar estes termos; a versão aplicável a cada encomenda é a aceite no momento da compra.